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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:05
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 12:26
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:06
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 18:02
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:01
TST garante ressarcimento duplo por inobservância de intervalo
A inobservância do intervalo mínimo de onze horas consecutivas entre as jornadas de trabalho assegura ao empregado a percepção das horas extras correspondentes ao período acrescidas do respectivo adicional.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2016 - 12:39
Acusado de duplo homicídio qualificado é condenado a 31 anos e seis meses de prisão
Os Motivos do crime não restaram devidamente esclarecidos. O Comportamento da vítima não contribuiu para o evento delituoso. Após análise pontual das circunstâncias judiciais do acusado, fixo a pena-base em 20(vinte) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 16:54
Ministro nega habeas corpus a professor acusado de duplo homicídio na Paraíba
A periculosidade do agente, delineada pela gravidade concreta do crime, pelo modus operandi e por sua personalidade, respalda a prisão preventiva para garantir a ordem pública
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:59
Homem é condenado a 21 anos de prisão por duplo homicídio, um deles na forma tentada
Os crimes de homicídio foram cometidos por motivo torpe, em razão de desentendimentos com os familiares de uma das vítimas
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:10
O Recurso Criminal, a Formação do Instrumento e a Garantia ao Duplo Grau de Jurisdição
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal anulou o trânsito em julgado da decisão que condenou I.M.S. à pena de 14 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado, ao deferirem o Habeas Corpus nº. 114456, por unanimidade dos votos, entendendo que houve falha da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça na digitalização do processo, e não dos advogados da parte, quanto a uma peça que informaria a tempestividade de recurso
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:45
Família não receberá indenização por duplo velório para o mesmo finado
Responsabilidade do hospital cessou no momento em que emitiu a documentação necessária e a colocou à disposição da família juntamente com o finado
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 18:53
Condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília tem liminar em HC negada
Peluso negou o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 101090) com o qual a defesa pretendia suspender o julgamento até decisão final do Supremo no HC.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 14:36
Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK
Ele não poderá recorrer em liberdade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Duplo grau de jurisdição. Mandado de segurança. Arrematação de imóvel em hasta pública.
Trata-se de reexame necessário por força do disposto no art. 475, I, do Código de Processo Civil, face a sentença proferida em Mandado de Segurança, impetrado em desfavor do CHEFE DO ITBI DO DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA DE ASSUNTOS IMOBILIÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS por JOÃO RIBEIRO DA MOTA, ambos devidamente qualificados e representados.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:31
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:27
Agravo de Instrumento. Incompetência do TRT para negar seguimento ao Recurso de Revista
Princípios do Duplo Grau de Jurisdição, da Ampla Defesa e do Contraditório
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Sobrejornada. Turnos de revezamento ininterruptos.
Ajuste meramente individual permitindo a compensação anual de horas extras. Invalidade ao duplo fundamento.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:50
Manutenção de prisão preventiva deve constar na sentença que fixa júri, decide 2ª Turma
STF concedeu HC pata revogar decreto de prisão contra acusado de ser mandante de um duplo homicídio qualificado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Princípio do duplo grau de jurisdição. Aplicação do art. 515, § 3º, do CPC.
Teoria da causa madura. Julgamento imediato. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:35
Réu é condenado por duplo homicídio após discutir preço de cerveja
Acusado de matar a facadas Wanderly Pereira Dutra e Divino Flausino de Souza, o motorista Celismar André de Oliveira deverá cumprir 18 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00